Trocas e Devoluções

1. Sobre esta política

Esta política se aplica a todas as compras realizadas no site do Brownie do Luiz, operado por BDL Produtos Alimentícios Ltda – EPP, CNPJ 15.768.202/0002-36, com sede na Rua Cupertino Durão, 79, Lojas B e C — Leblon, Rio de Janeiro/RJ.

As condições abaixo seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e consideram a natureza dos produtos comercializados: alimentos embalados, com prazo de validade e sujeitos a cuidados específicos de conservação.

Compras realizadas em lojas físicas, em pontos de venda parceiros ou em marketplaces seguem as regras do respectivo canal.

2. Produto danificado, com defeito ou fora do padrão

Se o pedido chegar com o produto danificado, violado ou fora do padrão de qualidade do Brownie do Luiz, entre em contato em até 7 dias corridos a contar do recebimento.

Como solicitar:

Envie uma mensagem para o atendimento pelo WhatsApp (21) 97153-2543 ou para bdl.virtual@browniedoluiz.com.br
Informe o número do pedido
Anexe fotos do produto e da embalagem, incluindo a caixa de transporte

Como o Brownie do Luiz resolve:

O Brownie do Luiz reenvia o produto sem custo adicional ou faz o reembolso integral do valor, conforme a sua preferência. Não há custo de devolução para o cliente nesses casos.

3. Produto errado ou item faltando

Se o pedido chegar com sabor diferente do solicitado ou com algum item faltando, entre em contato pelos mesmos canais, informando o número do pedido e uma foto do que foi recebido.

O Brownie do Luiz envia o item correto sem custo adicional.

4. Direito de arrependimento

O Código de Defesa do Consumidor garante, no artigo 49, o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a contar do recebimento do produto, em compras feitas pela internet, sem necessidade de justificativa.

Por se tratar de alimento, e para preservar a segurança alimentar de quem compra, a devolução por arrependimento é aceita para produtos lacrados, íntegros e em condições de revenda. Produtos abertos, violados ou parcialmente consumidos não podem ser devolvidos por arrependimento.

Como solicitar:

Entre em contato em até 7 dias corridos do recebimento, pelo WhatsApp ou por e-mail
Informe o número do pedido e que deseja exercer o direito de arrependimento
O atendimento orienta sobre a postagem de retorno

Os custos da devolução por arrependimento são de responsabilidade do Brownie do Luiz. O reembolso é integral e inclui o valor do frete pago na compra.

Após o recebimento e a conferência do produto devolvido, o reembolso é processado conforme o prazo descrito na seção 7.

5. Produtos personalizados

Latas e demais produtos personalizados são produzidos sob encomenda, a partir de uma arte aprovada pelo cliente antes do início da produção. Por serem feitos sob medida, não estão sujeitos a troca ou devolução por arrependimento.

Isso não afeta os direitos do cliente em caso de:

produto danificado ou com defeito
divergência entre o produto entregue e a arte aprovada
erro de produção ou de quantidade

Nessas situações, aplicam-se as condições da seção 2 desta política.

6. Situações não cobertas

Não são aceitas trocas ou devoluções quando:

o produto foi aberto, violado ou consumido, no caso de arrependimento
o dano decorreu de armazenamento inadequado após o recebimento — o Brownie do Luiz recomenda conservar em local seco, fresco e ao abrigo da luz
o prazo previsto nesta política já expirou
o produto foi adquirido em outro canal que não o site do Brownie do Luiz

O amolecimento do produto em dias de calor não caracteriza defeito. Os brownies do Brownie do Luiz são embalados individualmente em flowpack e não necessitam de refrigeração; a textura se recompõe após algumas horas em local fresco, sem prejuízo ao consumo ou à validade.

7. Reembolso

Aprovada a solicitação, o reembolso é processado conforme o meio de pagamento utilizado:

Pix — em até 3 dias úteis, na conta informada pelo cliente
Cartão de crédito — o estorno é solicitado à operadora e aparece em até duas faturas, conforme o prazo de cada administradora

O prazo de estorno no cartão é definido pela operadora e não pelo Brownie do Luiz.

Quando a solicitação envolve devolução física do produto, o prazo começa a contar do recebimento e da conferência do produto devolvido.

8. Cancelamento antes do envio

O Brownie do Luiz separa e despacha os pedidos em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento.

Cancelamentos e alterações só são possíveis antes do despacho. Para solicitar, entre em contato com o atendimento o quanto antes, informando o número do pedido. Cancelamentos antes do envio são reembolsados integralmente, conforme os prazos da seção 7.

Após o despacho, aplicam-se as condições de arrependimento descritas na seção 4.