Política de Privacidade
Quem é responsável por esta loja e pelos seus dados
Esta loja e este site — incluindo informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços") — são de responsabilidade de:
BDL Produtos Alimentícios Ltda – EPP
CNPJ 15.768.202/0002-36
Rua Cupertino Durão, 79, Lojas B e C — Leblon, Rio de Janeiro/RJ
Responsável pela marca Brownie do Luiz
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Luiz Felipe Rondinelli
Canal para assuntos de privacidade e dados: comunicacao@browniedoluiz.com.br
A loja do Brownie do Luiz é desenvolvida com tecnologia da Shopify, que viabiliza a disponibilização dos Serviços.
Esta Política de Privacidade descreve como o Brownie do Luiz coleta, usa e compartilha suas informações pessoais quando você visita, utiliza ou realiza uma compra por meio dos Serviços, ou quando se comunica com a marca por qualquer canal. O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Em caso de conflito entre os Termos de Serviço e esta Política de Privacidade, prevalece esta Política no que diz respeito à coleta, ao processamento e ao compartilhamento das suas informações pessoais.
Ao acessar ou utilizar os Serviços, você reconhece que leu esta Política e compreende como suas informações são tratadas.
O que esta política cobre
Esta página trata exclusivamente de dados pessoais. Condições de compra, entrega, devolução e uso do site estão em páginas próprias:
Termos de Serviço · Aviso Legal · Política de Entrega e Frete · Política de Trocas, Devoluções e Reembolso
Informações pessoais que o Brownie do Luiz coleta
"Informações pessoais" são informações que identificam ou podem ser associadas a você. Não incluem dados anonimizados, que não permitem identificação.
Dependendo de como você interage com os Serviços, o Brownie do Luiz pode coletar:
- Informações de contato — nome, endereço de entrega, endereço de faturamento, telefone e e-mail
- Informações de pagamento — dados da transação, forma de pagamento e comprovantes. Os dados do cartão são inseridos diretamente no ambiente do provedor de pagamento: o Brownie do Luiz não tem acesso nem armazena o número do seu cartão
- Informações fiscais — CPF ou CNPJ, necessários para emissão da nota fiscal
- Informações da conta — nome de usuário, senha, preferências e configurações
- Informações de transações — itens visualizados, adicionados ao carrinho, comprados, devolvidos, trocados ou cancelados, e o histórico de pedidos
- Comunicações — o conteúdo das mensagens trocadas por WhatsApp, e-mail e formulários do site
- Informações de pedidos personalizados — dados da empresa ou do solicitante e os arquivos de arte enviados para personalização
- Informações de dispositivo — dispositivo, navegador, rede de conexão, endereço de IP e outros identificadores
- Informações de uso — como e quando você acessa e navega pelos Serviços
O Brownie do Luiz não coleta dados pessoais sensíveis — origem racial, convicção religiosa, opinião política, dado de saúde, biometria ou orientação sexual — e solicita que essas informações não sejam enviadas pelos canais de atendimento.
De onde vêm essas informações
- Diretamente de você — ao criar uma conta, navegar, comprar, se comunicar com o Brownie do Luiz ou fornecer seus dados de qualquer forma
- Automaticamente pelos Serviços — pelo seu dispositivo, ao visitar o site, e por meio de cookies e tecnologias similares
- Dos provedores de serviço contratados — quando coletam ou processam informações em nome do Brownie do Luiz
- De parceiros ou terceiros
Como o Brownie do Luiz usa suas informações e com que base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Processar o pedido, o pagamento e a entrega | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Criar e gerenciar sua conta | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Emitir nota fiscal | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Processar trocas, devoluções e reembolsos | Execução de contrato e obrigação legal |
| Prestar atendimento e pós-venda | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Prevenir fraude e proteger a operação e o site | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar comunicações de marketing e promoções | Consentimento (art. 7º, I) |
| Personalizar recomendações e experiência de compra | Legítimo interesse, com direito de oposição |
| Analisar navegação, medir campanhas e exibir anúncios | Consentimento, para cookies não essenciais |
| Cumprir a lei ou responder a autoridade competente | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Exercer direitos em processo judicial ou administrativo | Art. 7º, VI |
Você pode retirar o consentimento para comunicações de marketing a qualquer momento, sem qualquer prejuízo ao seu pedido ou ao atendimento.
Com quem o Brownie do Luiz compartilha suas informações
O Brownie do Luiz não vende informações pessoais.
O compartilhamento acontece apenas com quem é necessário para os Serviços funcionarem:
- Shopify — plataforma que hospeda a loja e processa os pedidos
- Provedor de pagamento — processamento da transação e prevenção a fraude
- Transportadora (Correios) — nome, endereço e telefone, para realizar a entrega
- Sistema de gestão e emissão de nota fiscal — dados fiscais do pedido
- Plataforma de e-mail marketing e automação de relacionamento — nome e e-mail, para quem consentiu
- Google e Meta — ferramentas de análise de navegação, medição de campanhas e publicidade, conforme o seu consentimento de cookies
- Outros provedores de tecnologia — armazenamento em nuvem, atendimento e segurança
- Autoridades públicas — quando houver obrigação legal ou determinação judicial
- Em operações societárias — fusão, aquisição ou reorganização, com manutenção das obrigações desta Política
Os fornecedores contratados em cada categoria podem ser substituídos ao longo do tempo, mantidas as mesmas finalidades e o mesmo nível de proteção descritos nesta Política.
Todos os parceiros são obrigados contratualmente a tratar os dados apenas para a finalidade contratada.
Relacionamento com a Shopify
Os Serviços são hospedados pela Shopify, que coleta e processa informações sobre seu acesso e uso dos Serviços para oferecê-los e aprimorá-los.
As informações enviadas aos Serviços são transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu local de residência. O Brownie do Luiz também utiliza recursos avançados da Shopify que incorporam dados obtidos a partir das suas interações com esta loja, com outros lojistas e com a própria Shopify. Nesses casos, a Shopify é responsável pelo tratamento dessas informações, inclusive para responder a solicitações relacionadas ao exercício dos seus direitos quanto a esse uso específico.
Para saber mais sobre como a Shopify usa suas informações pessoais e quais direitos você tem: Política de privacidade do consumidor da Shopify · Exercer direitos junto à Shopify
Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. O Brownie do Luiz utiliza:
- Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do site, do carrinho e do checkout. Não podem ser desativados
- Cookies de desempenho — medem navegação e uso do site, para melhorias
- Cookies de marketing — permitem medir campanhas e exibir anúncios relevantes, inclusive por meio das ferramentas do Google e da Meta
Cookies não essenciais são utilizados apenas mediante o seu consentimento, coletado no primeiro acesso. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento pelo banner de cookies ou pelas configurações do seu navegador.
Sites e links de terceiros
Os Serviços podem conter links para sites e plataformas operados por terceiros. O Brownie do Luiz não controla nem se responsabiliza pelas práticas de privacidade, pela segurança ou pela disponibilidade desses serviços, e recomenda a leitura das políticas de cada um.
Informações compartilhadas por você em ambientes públicos, como redes sociais, podem ser visualizadas por outros usuários. A presença de um link nos Serviços não representa endosso ao conteúdo da plataforma de destino.
Crianças e adolescentes
Os Serviços não são destinados a menores de 18 anos, e o Brownie do Luiz não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, observará o melhor interesse do titular, nos termos do artigo 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Se você é pai, mãe ou responsável legal e identificou que uma criança compartilhou dados com o Brownie do Luiz, escreva para comunicacao@browniedoluiz.com.br para solicitar a exclusão.
Segurança das informações
O Brownie do Luiz adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso interno e contratação de fornecedores que seguem padrões reconhecidos de segurança.
Nenhum sistema é completamente infalível, e dados transmitidos pela internet podem não estar protegidos durante o trajeto. Por isso, evite enviar informações sensíveis ou confidenciais por meios não seguros.
Ocorrendo incidente de segurança com risco relevante aos titulares, o Brownie do Luiz comunicará os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o artigo 48 da LGPD.
Por quanto tempo os dados são guardados
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de cadastro | Enquanto a conta estiver ativa |
| Dados de pedidos e notas fiscais | 5 anos, por obrigação fiscal |
| Registros de acesso ao site | 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet |
| Dados usados para marketing | Até a retirada do consentimento |
| Histórico de atendimento | 2 anos após o último contato |
| Arquivos de arte de pedidos personalizados | 2 anos após a entrega do pedido |
Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a guarda for exigida por lei ou necessária ao exercício de direitos em processo.
Seus direitos
A LGPD garante a você, a qualquer momento e sem custo:
- Confirmação e acesso — saber se o Brownie do Luiz trata seus dados e obter uma cópia
- Correção — atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação — de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei
- Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre compartilhamento — saber com quem seus dados foram compartilhados
- Informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da recusa
- Revogação do consentimento
- Oposição ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses
Como exercer: escreva para comunicacao@browniedoluiz.com.br, informando seu nome e o e-mail cadastrado. O Brownie do Luiz responde em até 15 dias.
Preferências de comunicação de marketing podem ser alteradas diretamente pelo link de descadastro presente em todos os e-mails. Mesmo após o descadastro, você continuará recebendo mensagens não promocionais, como confirmação de pedido e status de entrega.
Pode ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento da solicitação. Você pode nomear um representante para agir em seu nome, mediante comprovação de autorização.
O Brownie do Luiz não pratica qualquer forma de discriminação contra quem exerce seus direitos.
Alguns dados não podem ser eliminados enquanto houver obrigação legal de guarda — é o caso dos registros fiscais de compras já realizadas.
Reclamações
Se você tiver uma reclamação sobre o tratamento das suas informações pessoais, entre em contato pelo canal indicado nesta Política. Você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Transferências internacionais
Parte dos serviços utilizados pelo Brownie do Luiz — hospedagem da loja, e-mail marketing e ferramentas de análise e publicidade — opera com servidores fora do Brasil. Nesses casos, seus dados podem ser transferidos, armazenados e processados em outro país.
As transferências são realizadas com fornecedores que adotam medidas de proteção compatíveis com a LGPD, nos termos do artigo 33 da lei, ou para países com nível adequado de proteção.
Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças nas práticas do Brownie do Luiz ou por razões operacionais, legais ou regulatórias.
A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de "Última atualização" indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site.
Contato
Encarregado pelo tratamento de dados: Luiz Felipe Rondinelli
Assuntos de privacidade e dados: comunicacao@browniedoluiz.com.br
Atendimento geral: WhatsApp (21) 97153-2543 — segunda a segunda, das 10h às 20h
BDL Produtos Alimentícios Ltda – EPP · CNPJ 15.768.202/0002-36
Rua Cupertino Durão, 79, Lojas B e C — Leblon, Rio de Janeiro/RJ
Veja também: Termos de Serviço · Aviso Legal · Política de Entrega e Frete · Trocas e Devoluções · Perguntas Frequentes